ACESSO DOS ARTISTAS PORTUGUESES À UTILIZAÇÃO DA SUA MÚSICA NA RÁDIO E TV SERÁ “SHOW CASE” MUNDIAL

Os artistas portugueses serão pioneiros no acesso online direto à utilização das suas músicas em tempo quase real. A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas vai abrir esse acesso no seu portal a 1 de outubro, Dia Mundial da Música: “Queremos valorizar o trabalho dos artistas numa época em que se instalou a sensação de gratuitidade. Estamos muito empenhados nesta causa”. A empresa espanhola que adaptou o software para a GDA quer fazer de Portugal um “show case” para outros mercados.

A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes – a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos – vai disponibilizar aos seus membros o acesso direto ao registo da utilização das suas músicas nas rádios e televisões através do seu portal. Esse acesso será aberto no próximo 1 de outubro, Dia Mundial da Música.

“Cada artista ficará a conhecer qual é a utilização da música que criou, interpretou ou na qual participou como executante: pode ser muito importante para a gestão da sua carreira saber o que passa mais, e o que passa menos, no espaço público. E, ao mesmo tempo, passa a ter um indicador objetivo para os montantes que, na altura própria, irá receber pela utilização pública dessas músicas”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Numa época em que se instalou a sensação de gratuitidade no acesso aos bens culturais, desvalorizando o trabalho artístico, a GDA empenhou-se muito com o seu parceiro tecnológico – a BMAT, uma empresa de Barcelona – em criar um instrumento que permite aos artistas ter facilmente uma ideia da utilização que está a ser dada à sua obra e de quanto isso poderá vir a valer”.

“A GDA é verdadeiramente pioneira, vai ser líder mundial na disponibilização direta desta funcionalidade à comunidade artística no mundo das sociedades de gestão de direitos musicais”, afirma Àlex Loscos, diretor executivo da BMAT.

Tanto nos Estados Unidos da América como na Europa (e nos outros continentes), os artistas só têm informação diferida quanto à performance das suas músicas no espaço público através das editoras, de agentes ou de associações que os representem. Portugal será o primeiro país com um sistema orientado para cada artista individual: mesmo que só tenha participado numa única música, poderá ter acesso “online” ao número de vezes que essa música passou nas estações de rádio e de TV monitorizadas, que são as principais, praticamente em tempo real (o “delay” pode atingir uma hora).

A BMAT trabalhou em parceria com a GDA para adaptar o software “Vericast” à utilização pretendida. E, agora, vai transformar a transparência que a cobrança de direitos de música em Portugal passará a ter – tal como a sua orientação para os artistas – num “show case” mundial. Depois do lançamento da nova ferramenta em Lisboa em outubro irá iniciar a sua divulgação em todos os mercados.

“Há duas grandes preocupações neste trabalho que a GDA está a desenvolver”, afirma Pedro Wallenstein. “A primeira, é estabelecer uma transparência de processos que todos os interessados podem verificar. A segunda, é tornar facilmente verificável aos artistas a forma como esses mesmos processos determinam o modo como, mais tarde, o dinheiro irá ser distribuído entre eles”.

Desde 2015 que o portal da GDA ficou apto a que cada artista faça nele a gestão da sua conta-corrente pessoal, sabendo quanto dinheiro lhe vai sendo creditado, mantendo os seus dados em dia, fazendo declarações de participação em obras e atualizando o seu reportório, nomeadamente através do “upload” das músicas em que participou (o qual irá depois permitir fazer uma melhor detecção da sua utilização). A distribuição pelos artistas do dinheiro que a GDA cobra às rádios e às televisões é rigorosamente proporcional à intensidade da utilização das obras. E partir de 1 outubro essa intensidade poderá ir sendo monitorizada no dia-a-dia, sem qualquer custo, numa área do portal GDA.

“O essencial deste trabalho para a remuneração dos artistas é digital. No entanto, temos seis profissionais – os ‘gestores de reportório’ – permanentemente à disposição, quer para esclarecer dúvidas, quer para ajudar a carregar no sistema toda a informação que seja pertinente”, afirma Pedro Wallenstein.

A GDA tem cerca de 5.000 “cooperadores”, ou seja: artistas que se inscrevem, compram cinco títulos cooperativos (25 euros) e dão à entidade um mandato universal para cobrar os seus direitos em todo o mundo. Há também cerca de 1.300 “administrados”, artistas que não compram títulos (nem podem votar ou ser eleitos para os seus órgãos) e que dão à GDA um mandato limitado para cobrar os respetivos direitos numa dada parte do mundo – só em Portugal, por exemplo. A GDA faz ainda cobranças de direitos para mais de 600 mil artistas de sociedades congéneres de outros países, sobretudo europeus, em regime de reciprocidade.

“O acesso de cada artista à utilização da sua obra, e ao potencial de valor que essa utilização representa, demonstra a importância que a GDA dá às regras de transparência pedidas pelas autoridades europeias”, afirma Luís Sampaio, administrador da GDA. “Pena é que os principais utilizadores da música feita em Portugal – os grupos de comunicação social –, que são obrigados por lei a facultar as listagens do reportório utilizado, a duração das utilizações, e as audiências e o share que cada uma teve, façam disso letra morta”.